Processo 294080/04
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 27/08/2004 13:29
Autuado em 27/08/2004 13:29
Oficio de encaminhamento 068/04
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 176/2007 da Segunda Câmara, de 16/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2007 Acórdão   176/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2007 Acórdão   176/ 2007 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/10/2004 Resolução   7249/ 2004 Outros QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR
Interessado DJAIRSON BATISTA GAIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2004 10:52 250608/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2007 11:21 do Protocolo nº 26692/07, referente a resposta do Oficío Contraditório nº 1950/06 OCN-DCM.
09/01/2007 09:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1951/2006-OCN-DCM
09/01/2007 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1950/2006-OCN-DCM
13/07/2006 17:39 Aos 13 dias do mes de julho de 2006, nesta Diretoria de Protocolo junto a esta processo o Protocolo nº 322820/06, referente a autorização para alteração de Assunto.
13/07/2005 12:46 do Protocolo nº 279581/05
13/07/2005 12:46 do aviso de recebimento do ofício 228 /2005

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/11/2006 Ofício de Contraditório   1950/ 2006 11/12/2006 
DCM  25/11/2006 Ofício de Contraditório   1951/ 2006 11/12/2006 
DCM  25/11/2006 Ofício de Contraditório   1952/ 2006   
DG  24/06/2005 Ofícios Processuais Diversos   228/ 2005 27/06/200508/07/2005
DG  11/03/2005 Ofícios Processuais Diversos   129/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2007 90 Acórdão nº 176/2007
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 860/2006
03/12/2004 6866 Resolução nº 7249/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 17:39 DP  
09/06/2010 09:16 SITIO  
25/04/2007 16:19 DP  
11/04/2007 12:29 DEX  
11/04/2007 12:02 S2C  
11/04/2007 11:58 S2C  
11/04/2007 11:49 S2C  
10/04/2007 12:00 S2C  
09/04/2007 09:06 DEX  
08/03/2007 11:25 S2C  
22/02/2007 09:22 GCFAMG  
08/02/2007 11:51 SMPjTC Despacho nº 11/2007 - diligência
16/11/2006 14:45 DCM  
26/10/2006 13:55 GCFAMG  
24/07/2006 15:13 DCM  
18/07/2006 15:37 GCFAMG  
13/07/2006 17:44 DP  
11/07/2006 14:21 DP  
10/07/2006 15:48 GP  
30/06/2006 10:32 DP  
30/06/2006 09:29 GCQCS  
13/07/2005 12:50 SMPjTC Parecer nº 694/2006 - diligência
23/05/2005 09:50 DG  
30/03/2005 15:44 SMPjTC Despacho nº 117/2005 - diligência
25/02/2005 14:14 DG  
17/02/2005 13:31 DCM  
19/10/2004 14:44 DG Resolução nº 7249/2004 -
06/10/2004 15:14 SMPjTC Parecer nº 14322/2004 - Pela anotação do cumprimento de decisão e notificação do Executivo de Mirador para q demonstre ter efetivamente promovido os atos necessários para inscrição em dívida ativa e execução do débito fixado no prot. nº 104805/00.
01/10/2004 11:13 SMPjTC  
27/09/2004 16:23 DP  
23/09/2004 14:26 DG  
20/09/2004 10:06 DP  
01/09/2004 09:45 SMPjTC Despacho nº 1803/2004 - diligência
31/08/2004 10:16 DEX Informação nº 1429/2004 -
27/08/2004 13:28 SMPjTC  

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